Criciúma se pronuncia contra la incineración
Criciúma: Organizaciones se pronuncian contra la incineración y por alternativas sustentables para la producción y el manejo de residuos domiciliarios, industriales y de salud.
CONTRA A ATIVIDADE DE INCINERAÇÃO E POR ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA PRODUÇÃO E O MANEJO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DE SAÚDE E INDUSTRIAIS.
Na data de 29 de setembro do ano de 2005 ocorreu no Auditório São José em Criciúma – Santa Catarina – Brasil, o seminário “Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e de Saúde: Possíveis Soluções”, cujo objetivo principal foi discutir a instalação de um incinerador para a queima de resíduos de serviços saúde no município de Criciúma.¿ O evento foi organizado pelo Fórum Regional Sul de Saúde do Trabalhador de Criciúma e Região (FRSST).
O FRSST é um colegiado de entidades de representação sindical de trabalhadores, onde participa também outros movimentos, como o ambiental, o movimento de mulheres de Criciúma e Região e diversas outras entidades civis que estão comprometidas com a prevenção, vigilância e com a proteção do meio ambiente do trabalho.
O seminário fez parte das atividades da Rede GAIA – Aliança Internacional que durante todo o mês de setembro de 2005 promoveu ações em mais de 66 países no mundo. A Rede GAIA congrega indivíduos, acadêmicos, organizações não governamentais, entidades comunitárias, e outros ativistas, que trabalham pelo banimento da tecnologia de incineração e outras tecnologias paliativas e buscam incentivar e promover práticas sustentáveis para o descarte dos resíduos.
Ao final do evento, as entidades participantes, bem como os demais cidadãos presentes, conscientes de que a atividade de incineração está sendo considerada tecnologia ultrapassada e que não se constitui num método sustentável de destinação de resíduos, uma vez que os incineradores são responsáveis por 69% das emissões de dioxinas e furanos em todo mundo e principalmente, estimulados pelas considerações do COMDEMA, constantes da resolução n 001/2005 que atenta para as necessidades:
Da minimização dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho;
Da proteção da saúde do trabalhador e da população em geral;
De estímulo ¿ minimização da geração de resíduos promovendo a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco;
De segregar os resíduos no momento e local de sua geração para permitir a redução do volume de resíduos que necessitem de manejo diferenciado;
Da coleta seletiva, da recuperação e da posterior reciclagem dentre outras alternativas;
Da implementação de soluções preventivas para problemas ambientais que caminhem no sentido da prevenção ¿ poluição e da produção limpa com estratégias ambientais que estimulem a redução, reutilização(reuso) e reciclagem;
E da utilização de “consórcios” entre os municípios que visem de forma alternativa o tratamento e disposição final de resíduos sólidos de qualquer natureza, inclusive os de serviços de saúde;
…. e alicerçados nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, no princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados, no princípio do desenvolvimento sustentável, no princípio da precaução e no princípio da participação comunitária, concluíram e propuseram a realização das seguintes iniciativas:
1. Adesão do Fórum Regional Sul de Saúde do Trabalhador ao movimento GAIA que trabalha em prol do banimento da atividade de incineração como alternativa para tratamento final dos resíduos, inclusive os de saúde;
2. Posicionamento da sociedade contra a instalação de incineradores, ou melhor, de qualquer tipo de sistema de tratamento térmico, seja em Criciúma ou em qualquer outro local no Estado de Santa Catarina, no Brasil e no Mundo. Estão incluídas as seguintes tecnologias baseadas em combustão: co-processamento em fornos de cimento, plasma térmico, pirólise (carbonização), e gaseificação térmica. Como a combustão, os sistemas de pirólise e gaseificação produzem dioxinas, furanos e outros poluentes igualmente tóxicos e persistentes.
3. Apoiar a resolução 001/2005 do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Criciúma em Santa Catarina.
4. Apoiar a criação de lei municipal em Criciúma e em demais municípios visinhos que proíbam qualquer atividade de tratamento de resíduos sólidos de qualquer natureza através de tratamento térmico por incineração;
5. Cobrar do prefeito de Criciúma a contratação com urgência, de servidores por concurso público, em número suficiente, para atuar na área de vigilância sanitária e na secretaria de agricultura e meio ambiente, pois só assim estes órgãos poderão desenvolver de forma decente e eficiente trabalhos de prevenção e fiscalização, indispensáveis ¿ saúde e ¿ qualidade de vida da população. O Fórum Regional Sul de Saúde do Trabalhador e as Redes e Entidades signatárias encaminhará ao Ministério da Saúde pedido com mesmo teor para seus efeitos se estenda a todo território Nacional;
6. Cobrar do prefeito de Criciúma a criação e a implantação do Código Sanitário de Vigilância Municipal. O Fórum Regional Sul de Saúde do Trabalhador e as Redes e Entidades signatárias encaminhará ao Ministério das Cidades pedido com mesmo teor para seus efeitos se estenda a todo território Nacional ;
7. Iniciar atividades de informação/educação visando sensibilizar os cidadãos a respeito da problemática da incineração, da importância da separação e do reuso dos resíduos domésticos, industriais e de saúde, buscando a mudança de hábitos e atitudes que conseqüentemente possa contribuir para a construção de um ambiente realmente sustentável;
8. Iniciar o mais rápido possível a elaboração de um Plano de Gerenciamento Integrado do Lixo Municipal, também denominado Plano Diretor do Lixo Municipal e Plano de Gestão do Lixo Municipal, que se constituirá em um documento que apontará e descreverá as ações relativas ao manejo, contemplará os aspectos referentes ¿ geração, segregação, acondicionamento, coleta (convencional e seletiva), armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como proteção ¿ saúde pública. É de fundamental importância que haja uma interação entre as diferentes secretarias municipais (saúde, meio ambiente, obras e infra-estrutura, entre outras) e a definição das ações municipais devem ser vistas como metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo.
9. Os membros participantes do seminário sugerem que, toda e qualquer deliberação dos conselhos e secretarias municipais de Criciúma, que tenham relação com questões de meio ambiente deva ser remetida para conhecimento do COMDEMA.
Ratificam este documento as seguintes entidades abaixo relacionadas e todas aquelas pessoas que participaram do seminário em 29 de setembro de 2005.
Sindicato dos Bancários de Criciúma e Região
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina
3. SINTE
4. Sindicato dos Servidores Municipais de Criciúma e Região
5. Sindicato dos Mineiros de Criciúma
6. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário de Criciúma e Região
7. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região
8. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Criciúma e Região
9. Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Criciúma e Região
10. Sindicato dos Trab. Em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Criciúma e Região Sul de SC
11. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação
12. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Plásticas, Químicas de Criciúma e Região
13. Sindicato dos Metalúrgicos de Criciúma e Região
14. Associação de Combate aos Poluentes – ACPO – Santos/SP
15. Rede Gaia – Aliança Global Anti-Incineração
16. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Criciúma – COMDEMA
17. Centro de Estudos Integrados e de Promoção do Ambiente e da Cidadania – CEIPAC – Criciúma/SC
18. Movimento de Mulheres de Criciúma
19. Secretaria de Agricultura e de Meio Ambiente de Criciúma
20. Câmara de Vereadores de Criciúma (no seminário representada pelo vereador Jacson Gusmão dos Santos e sua assessora Sr Fátima)
21. Vigilância Sanitária de Criciúma.
22. SINTRESC – Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Sul de Santa Catarina
23. Sindicato dos Mineiros de Lauro Muller
24. Sindicato dos Vigilantes de Criciúma e Região
25. Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos de Criciúma
26. Conselho Municipal de Saúde de Içara – SC
27. União das Associações de Bairros de Criciúma – UABC
28. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Criciúma
29. 21 GERSA – Gerência Regional de Saúde
30. Sindicato dos Servidores Públicos de Criciúma e Região
31. Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
32. Sindicato dos trabalhadores do ramo da Alimentação de Criciúma e Região
33. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Cerâmicas para Construção, do Fibrocimento e Outras Fibras Minerais e Sintéticas, da Construção Civil, do Mobiliário e de Artefatos de madeira de Criciúma e Região
34. Sindicato dos Trabalhadores da Industria de extração de carvão do Rio Maina
35. Sindicato dos trabalhadores do Comércio do vale do Araranguá
36. Sindicato dos Mineiros de Siderópolis
37. Sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de Saúde de Criciúma e Região
38. UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense
