Organizaciones exigen detener la quema de residuos en cementeras
Minas Gerais: organizaciones ciudadanas exigen que se detenga la incineración de residuos peligrosos en los hornos de cemento de Holcim. También demandan acceso a la información y respeto al derecho de vivir en un ambiente sano. Adhiera a la declaración.
Prezados Senhores(as)
Nós da ODESC - ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMUNITÁRIO, entidade da Sociedade Civil Organizada, com sede na cidade de Barroso, Minas Gerais, Brasil, visando alcançar os objetivos que alicerçaram a sua criação, especialmente o de “desenvolver ações para a defesa, elevação, preservação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente”, lutamos já há mais de dois anos contra a incineração de resíduos perigosos numa cimenteira da empresa suíça Holcim, instalada dentro de nossa cidade. Apesar de haver vários outros problemas ligados a esta atividade, o que mais nos preocupa é viver e sofrer a cada dia a contaminação de diversas substâncias químicas venenosas, como as dioxinas, furanos, metais pesados, etc., situação esta que nos sujeita a conseqüências incertas es vezes fatais.
Assim, realizamos no dia 11 de fevereiro de 2006 um Seminário sobre Co-incineração de Resíduos Perigosos, com a participação de centenas de pessoas, evento que resultou na “Carta de Barroso”, cuja cópia segue abaixo. A Carta tem a finalidade de sensibilizar e provocar uma reação do Poder Público constituído, nos moldes ali expostos.
Contamos com a sua adesão mesma, contribuição que representará garantia de sucesso desta luta que diz respeito não só nossa localidade, mas ao Planeta Terra como um todo.
Por favor, encaminhe seu apoio para: ong_odesc@yahoo.com.brContamos com você!
Carta de Barroso – Minas Gerais – Brasil
I Seminário Mineiro sobre Co-incineração de Resíduos Perigosos
Na delicadeza do Planeta Terra. No Estado denominado pelos povos de Brasil e por nós de Pátria amada, em Minas Gerais, na cidade de Barroso, na Praça Sant’Ana, salão da Câmara de representantes do povo, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de 2006 (calendário gregoriano), homens e mulheres reunidos em seminário, promovido pela Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário (ODESC).
Relembrando os princípios 1 e 10 da Declaração do Rio;
Relembrando o artigo 1 da Convenção de Estocolmo;
Relembrando o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, cujo texto é: “todos têm direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”;
Reconhecendo que é necessário proteger, preservar e melhorar o ambiente para assegurar o desenvolvimento sustentável;
Reconhecendo que a necessidade de proteção com a diminuição de riscos ambientais é essencial para o bem-estar, para o desenvolvimento e que práticas positivas asseguram direitos humanos básicos, incluindo o direito de viver das gerações presentes e futuras;
Afirmando que a cada ser humano es coletividades plurais deve ser garantido o direito de acesso informação clara e participação nos atos de decisão de modo a garantir o pleno acesso Justiça Ambiental;
Contribuindo para o processo de conscientização e fortalecimento da Democracia na região;
Convencidos de que as nossas práticas contribuem para a participação pública com o escopo de diminuir as injustiças sócio-ambientais a que são submetidas as comunidades que têm seus direitos fundamentais violados, principalmente aqueles orientados pelo princípio da dignidade da pessoa humana e relacionados manutenção da existência de todos os seres vivos.
PEDIMOS:
- Transparência e paticipação nas tomadas de decisão relacionadass questões sócio-ambientais e o bem-estar de cada ser humano;
- Disposição efetiva de informações pelos empreendedores e Estado relativass diversas formas de incineração permitidas;
- Avaliação de risco ambiental;
- Levantamentos epidemiológicos;
- Pesquisas realizadas sobre impactos ambientais por equipes interprofissionais independentes do empreendedor;
- Término do auto-controle realizado somente pelas empresas;
- Auditorias independentes para análise dos procedimentos de licenciamento ambiental;
- Informações e registros públicos sobre o passivo ambiental;
- Publicidade diária sobre introdução de resíduos aos processos de produção, seu valor realizado pelo empreendedor_fornecedor, sua composiço química detalhada;
- Proibiço da co-incineração em áreas residênciais e sua imediata substituição por métodos onde a certeza científica seja comprovada;
- Reformulação das estruturas de licenciamento e participação da sociedade civil, sindicatos e populações regionais nos atos decisórios;
- Eliminação da incineração por constituir prática altamente comprometedora e incerta quanto aos riscos ambientais para as gerações presentes e futuras;
- Práticas governamentais que tenham por norte a ética e a supremacia das comunidades sobre os interesses econômicos empresariais;
- Postura ética centrada no fato basilar de que o progresso está, em princípio, em práticas que não comprometam a existência dos seres vivos.
Por favor, encaminhe seu apoio para: ong_odesc@yahoo.com.br.
Contamos com você!
