Brasil: grupos ambientales y sociales se manifiestan contra la importación de neumáticos usados de la Unión Europea.

Não queremos importar o lixo da União Européia !

Não somos a lixeira do mundo!

Os pneus usados são considerados resíduos extremamente problemáticos. O Brasil proíbe a importação de bens usados e os pneus reformados e usados se enquadram nesta categoria. Os pneus representam um risco real ao meio ambiente, permitir a importação de pneus usados aumentaria enormemente o passivo ambiental brasileiro. Os pneus também comprometem a saúde pública ao trazer problemas como a proliferação do mosquito da dengue e riscos reais de proliferação da febre amarela. O risco aumenta exponencialmente se os pneus forem destinados ao co-processamento ou para incineração, devido � s emissões tóxicas.

Em julho de 2005 a União Européia acionou o mecanismo de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), para questionar a forma como o Brasil proibiu a importação de pneus usados. O painel na OMC foi estabelecido em janeiro deste ano e está em andamento.

A União Européia é consciente do problema que os pneus significam para o meio ambiente, por isso adotou diversas medidas que proíbem a destinação de pneus para aterros e limitam através de rígidas normas ambientais as possibilidades de incineração de pneus. A União Européia está procurando formas alternativas para lidar com os 300 milhões de pneus que descarta anualmente e uma delas é a exportação para outros países.

O Brasil perdeu anteriormente uma demanda do Uruguai no âmbito do Mercosul pela mesma questão. Se o Brasil perde o caso na OMC será obrigado a importar pneus com a vida útil reduzida pela metade da União Européia e outros países.

É necessário que a sociedade civil se mobilize para que o Brasil e outros países em desenvolvimento não se transformem na lixeira do mundo!

Mais informação:

* IDEC, A OMC: O que isso tem a ver com você? Outubro 2005

http://www.idec.org.br/arquivos/cartilha_omc.pdf

* CIEL, The Brazil – Retreaded Tires Case, Background paper. March 2006

http://www.ciel.org/Publications/Brazil_Tires_3Apr06.pdf

Para saber mais entre em contato com ACPO (jeffer@acpo.org.br), Conectas Direitos Humanos (juana@conectas.org) ou com FBOMS (coordenacao@fboms.org.br).

Esta entrada fue publicada el Thursday, 22 de June de 2006 a las 7:55 pm y está clasificada bajo: América Latina. Puede hacer un seguimiento de los comentarios de esta entrada gracias al feed RSS 2.0. Tanto los comentarios como los trackbacks están cerrados.